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Disclaimers e Limitações de Responsabilidade 

DATA DE VIGêNCIA: 2 de março de 2026

Informações gerais

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Os conteúdos, informações e materiais disponibilizados na Plataforma da Pura Vida Meds Ltda. são fornecidos exclusivamente para fins informativos e institucionais. A utilização de qualquer informação disponibilizada ocorre por conta e risco do Usuário.

A Plataforma não substitui, em nenhuma hipótese, a consulta médica presencial, o diagnóstico clínico individualizado ou o acompanhamento contínuo por profissional de saúde habilitado.

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Disponibilidade do serviço

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O Serviço é disponibilizado na modalidade “como está” e “conforme disponível”, podendo sofrer interrupções temporárias, falhas técnicas, manutenções programadas ou eventos fora do controle razoável da Pura Vida Meds, incluindo falhas de conectividade, indisponibilidade de sistemas de terceiros ou incidentes de segurança.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Pura Vida Meds não garante que a Plataforma estará livre de erros, atrasos, interrupções, vírus, ataques cibernéticos ou outros eventos adversos.

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Atuação médica e responsabilidade profissional

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Os atendimentos médicos realizados por meio da Plataforma são prestados exclusivamente por médicos legalmente habilitados, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM), que atuam com autonomia técnica e ética.

A Pura Vida Meds não interfere nas decisões clínicas, diagnósticos, prescrições ou condutas adotadas pelos profissionais de saúde, não se responsabilizando por atos privativos do exercício médico.

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Limitação de responsabilidade

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Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Pura Vida Meds não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, lucros cessantes, perda de dados ou danos morais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

Nada neste instrumento limita ou exclui direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, nem responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

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Comunicações eletrônicas

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Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda em receber comunicações eletrônicas da Pura Vida Meds, incluindo e-mails, mensagens por SMS, WhatsApp ou notificações no sistema, para fins operacionais, informativos ou legais.

O Usuário reconhece que comunicações eletrônicas podem envolver riscos inerentes de segurança e compromete-se a adotar medidas razoáveis para proteger suas informações.

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Resolução de conflitos

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Eventuais controvérsias relacionadas ao uso da Plataforma deverão ser inicialmente tratadas de forma amigável, por meio dos canais de atendimento da Pura Vida Meds.

Persistindo o conflito, fica eleito o foro do domicílio do Usuário, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, salvo disposição legal diversa.

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Lei aplicável

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Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e as normas aplicáveis à telemedicina.

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Contato

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Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos, o Usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:

contato@puravidameds.com.br

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